MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica